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SONIA FRAGOSO

Mesquita (RJ)

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Fragoso

Atua na área de defesa do Consumidor, Direito Eleitoral, Família.

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Direito Penal, 4%

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Correção FGTS

Notícia · há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça reafirma não incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia

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A temática de restituição de impostos tem sido bastante atrativa para a advocacia nos últimos tempos, sobretudo em razão do reconhecimento pelos Tribunais Superiores de diversas cobranças ilegais...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 12 anos

Página 597 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Dezembro de 2014

existência de dolo ou culpa na sua conduta; por fim, atribuiu a terceiros a responsabilidade pelo fato e rechaçou a existência de danos morais. Réplica às fls.52/56. É o breve relatório do feito....

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